Hoje estive no CME Valinhos realizando uma breve conversa sobre o Conselho, a Conferência e o Plano Municipal.
Inicialmente, lembrei que a educação é um processo e que existe uma hierarquia entre as normas jurídicas.
Lembrei que ser conselheiro é, acima de tudo, ser crítico e formulador das políticas educacionais. Destaquei a importância do Conselho e suas funções, apresentei quadros comparativos e os artigos da lei municipal de criação do conselhos em especial suas atribuições. Fiz referência ao regime de colaboração e os princípios que regem o conselho.
Após trouxe a definição de Conferência seus objetivos gerais e específicos. Comentei sobre as duas conferências já realizadas no Município.
Passei a abordar o tema referente ao Plano Municipal de Educação destacando sua elaboração e que trata-se de um Plano Plurianual Decenal. A Lei Orgânica trás referência clara determinado que é o conselho que aprova o PME e é elaborado um Projeto de Lei, que será apreciado e aprovado pela Câmara Municipal.
Lembrei que CME Valinhos é o órgão responsável por desenvolver as ações relativas ao Comitê Local de Plano de Metas Compromisso Todas pela Educação.
Se deseja poderá ler a apresentação clicando nas figuras abaixo.
Até mais!