A redescoberta

Em matéria publicada no ano de 2001, no Estadão, pelo jornalista Rolf Kuntz sobre o debate da noção de responsabilidade pública, ele traçou alguns pontos de vistas, os quais transcrevo a seguir.

O Estado está vivo – ou é melhor que esteja. Mercado pode ser muito bom, mas não garante segurança, condições mínimas de bem-estar e prosperidade sustentável. Enquanto não se inventa nada melhor, o jeito é recorrer ao velho poder político nacional, um tanto erodido, talvez, mas ainda utilizável.

Já o mercado não resolve todos os problemas e engana-se quem supõe que o mercado poderia definir e executar estratégias de longo prazo.

Empresas fazem negócios. Garantir as condições básicas do funcionamento de um país é mais que um negócio: é uma responsabilidade pública.

Independente da posição que você adota: estatal ou privado, focalização ou universalização, centralizado ou descentralizado etc. Temos no país, e no município, problemas que permeiam todas estas visões que devem ser resolvidas com brevidade e de forma sustentável e com eficiência.

O que você tem feito na sua esfera de atuação para concretizar as políticas públicas? Quais métodos você utilizar?

Indicador...

Você já ouvir ou leu algo sobre IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)? Não então vamos esclarecer um pouco esta questão.

O IDH é um indicador da ONU que aponta o padrão de desenvolvimento humano em cada país. Ele é calculado a partir de indicadores de escolaridade, renda e expectativa de vida. O valor encontrado varia de zero, o pior desenvolvimento humano possível, a um, o melhor. Um índice acima de 0,800 é considerado de alto desenvolvimento humano.

A desigualdade brasileira vem sendo cada vez mais dissecada a partir de suas matizes brancas, negras e pardas. Porém são os grupos populacionais indígenas e amarelos - pouco estudados por representarem menos de 1% da população - que ocupam os extremos opostos do ranking de desenvolvimento humano do país.

Para o Brasil, o índice fica em 0,790, o que coloca o país na 62ª posição do ranking de 177 países divulgado em 2004. A população que declarou cor amarela no censo tem, isoladamente, IDH de 0,937, próximo do Japão (nono no ranking). No outro extremo, os índios têm IDH de 0,683, próximo da Bolívia (114º no ranking).

Você irá perceber que no caso dos orientais no Brasil eles têm IDH japonês. Sabe por quê?

O valor considerável dessa população dedica à educação, ou seja, eles se monstram responsáveis com os estudos. Sendo este um quesito que  mais eleva o IDH desta população.

Fonte: matéria publicada na Folha de São Paulo, em Abril de 2005, intitulada "Índio tem menor índice de desenvolvimento do país".

Faz bem...

Abaixo transcrevo trecho da cartilha Por uma cidade mais solidária, editada pelo Senac SP, que tem por finalidade incentivar as pessoas para que possam, cada vez mais, participar de iniciativas que visem melhorar a qualidade de vida da população nas cidades.

Faz bem para todo mundo Participar ...

...e organizar movimentos, em sua comunidade, para recuperar ou preservar equipamentos públicos, como escolas, pronto-socorros, hospitais, prédios com importante histórica, praças, parques e monumentos;

...e organizar movimentos em seu bairro ou em sua comunidade para reivindicar melhores serviços junto às autoridades públicas;

...de todo e qualquer tipo de movimento organizado pela sociedade civil em seu bairro, na sua cidade, no seu Estado e no País, que tenha como objetivo promover direitos humanos;

...como associado de alguma instituição social do bairro ou da comunidade, contribuindo não apenas com recursos financeiros mas com participação efetiva;

...de programas de coleta seletiva e reciclagem de lixo em sua casa, prédio ou condomínio, destinando os recursos obtidos para alguma organização social do seu bairro e de sua comunidade;

...de movimentos de ações voltados para a prevenção de drogas entre jovens e adolescentes;

...de movimentos e campanhas de apoio a famílias economicamente desfavorecidas.

Participação Ambiental

Em termos teóricos, o processo de gerencialmento ambiental deveria se iniciar com um diagnóstico ambiental, seguido do prognóstico de uma etapa de valoração e decisão, através de um planejamento participativo. Ao meio técnico caberia o preparo dos levantamentos e análises que subsidiariam as respostas a uma série de questões colocadas pelo gerenciamento.

Todo esse trabalho deveria ser orientado pelos anseios, reivindicações e escolhas da população envolvida, formal ou informalmente inserida no processo de gerenciamento.

Portanto, um diagnóstico que informe à sociedade o estado do ambiente na unidade de planejamento adotada, constitui uma etapa importante do processo, mas não é suficiente para sustentar o processo de gerenciamento.

Em uma etapa seguinte, a negociação social deveria transformar a necessidade de resolver os problemas identificados em um fato político. Esse envolvimento social geraria as condições para execução da fase seguinte, onde ocorreria o compromisso para resolver tais problemas e a geração de soluções custo-efetividade.

Fonte: texto O processo de participação social.

Programa HPH

A partir das 8h00 estarei ao vivo pela Rádio Valinhos 105,9 - A voz da nossa gente (ouvir ao vivo), com o programa Humano, perfeitamente humanos!, com produção e apresentação minha; e poderá entrar em contato pelo telefone 3871-1523 ou pelo e-mail ulissesporto@valinhosfm.com.br.  

Participação Social - IV

A participação é um conceito vazio, fonte de frustração e revolta, se ela não se faz acompanhar de uma redistribuição do poder: "é autorizar os decisores a proclamar que todas as partes foram consideradas", enquanto que somente algumas destas foram, na melhor das hipóteses, consultadas para manter o status quo.

Do simulacro à realidade da participação, passamos pelos oito níveis de Arnstein, os quais agrupados dois a dois definem três categorias: "a participação que não o é de fato, a participação simbólica e a que se traduz pelo exercício real do poder de decisão"

Para passar do simulacro ou do ritual à efetividade de participação no poder, a necessidade de participação depende do consentimento dos decisores, quer dizer, das regras do jogo, onde estes aceitam que a definição não seja dada exclusivamente por eles.

Fonte: texto O processo de participação social.

Participação Social - III

No Brasil, observamos um duplo fenômeno, por um lado, podemos notar uma crescente concentração de forças sociais, nos diferentes estratos da sociedade, que buscam ampliar a discussão e a participação no processo decisório; por outro, as forças que tradicionalmente determinaram as decisões políticas lutam para resguardar os privilégios obtidos desde o início do processo de colonização.

Como consequência desse processo de amadurecimento social, a necessidade de interação se tornou a grande ênfase e desafio da atividade de gerenciamento ambiental, exigindo para isso, sistemas decisórios mais amplos, que permitam incorporar as contribuições de grupos sociais os mais diversos.

Fonte: texto O processo de participação social.