Nesta terça-feira,16, na Tribuna Livre durante a Sessão Plenária, ministrei breve conversa sobre A Importância dos Conselhos Municipais, na Câmara de Valinhos.
Inicialmente, agradeci o convite e destaquei que ficamos perdidos no mundo de novas informações que necessitamos assimilar, mas isso nem sempre é fácil.
Lembrei que comecei nos conselhos em 1999 (COMEN), mas me preparei dois anos antes para a função e fiquei nos conselhos até 2005, neste período passe pelo CMAS, CMDCA e CMS.
Mesmo depois de deixar de ser conselheiro não parei realizei diversas palestra e coordenei a Casa dos Conselhos (2006 a 2012).
Fiz referência a arena de atuação dos conselhos: As Políticas Públicas, como podemos verificar na imagem abaixo:
Apresentei ainda as seguintes questões:
- diferença entre a participação popular (partilha de poder) do controle social (direito subjetivo);
- defini o conselho com instância de participação social e política, tendo por base a Política Pública;
- o papel do conselheiro é representar não só a sua entidade e segmento, mas a Política Pública;
- lembrei que a capacitação e o treinamento geram novo padrão de Gestão Social;
- destaquei, sinteticamente, que existem conselhos programa (ex. CAE), de politicas setoriais (ex. CMS), temáticos (ex. COMEN), territoriais (ex. CCS) e globais (ex. CMDU).
- apresentei tabela com pontos fortes e fracos dos conselhos, com base em levantamento realizados na década de 90, fazendo referência a pluralidade na representação e espaço de participação, como ponto forte, e pouco conhecimento do papel de conselheiro e a importância do conselho, além do baixo comparecimento as reuniões, os pontos fracos;
- a participação nos conselhos permite exercer a Cidadania Ativa, que é uma ponte entre o cidadão e o poder público, tendo três controles a saber: interno, externo e social;
- lembrei do curso de liderança realizado em 2004;
- destaquei a vantagem da participação para a Sociedade (atendimento de demandas) e o Governo (legitimação da política pública);
- referenciei a nova disciplina Direito Administrativo Participativo que estuda a cultura de participação na Administração Pública.
Lembrei que todo o conteúdo apresentado pode ser encontrado no meu Blog. E fiz referência ao meu nome utilizado no Facebook (homenagem aos meus bisavôs) e minha atuação como voluntário na Rádio Valinhos.
Reforcei que o conselho é arena de decisões com relação ao interesse coletivo, buscando construir uma ponte entre O QUE É e O QUE QUER SER.
Encerrando referenciei os 30 Anos da Constituição Federal (05/10/1988), os 15 Anos do CMDM (15/06/1993) e os 10 Anos da Casa dos Conselhos (17/05/2008).
Agradeci a minha equipe de trabalho durante os anos da Casa de Conselhos formada pela Cristiana, Maria do Carmo, Lucimara, Patrícia e Janaína.
Lembrei que a Semana da Juventude agora tem nome "Alessandra Rezende", denominação dada pela Lei nº 5519/2017, conforme Projeto de Lei de autoria do vereador Rodrigo Fagnani Popó.
Homenageei minha primeira professora (Maria do Carmo) e meus mestres os meus pais (Armando e Adelia, in memoriam).
Terminei com a leitura de dois trechos do texto intitulado "Descobrir a maneira de fazer melhor!" de Josefina Palácio, pedagoga, a saber: "Quantas vezes criamos dificuldades par a nós mesmos, porque nos deixamos cair no extremo de não buscar novas respostas para nossa vida. Ficamos acomodados á normas e regras que aceitamos sem questionar. [...] Precisamos ser o líder da nossa vida pessoal, aquele que se pergunta, que referte, que tem sempre em vista o próprio conhecimento, e a própria realização, visando ser melhor para as pessoas com quem convive.".
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Obrigado...
Grato por este agora, um bom caminho e fique bem!
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