Ministrei capacitação sobre “O Papel do
Conselho e Conselheiro”, inicie a abordagem do tema conversando sobre a produção
e controle das Leis e Políticas Públicas, destacando que todo o Poder emana do
povo e em seu nome é exercido. O estado tem capacidade de imprimir marcas na
sociedade e de produzir leis. Tudo com base na palestra ministrada pela Vera Alves
Cepêda sobre o mesmo tema.
Por está razão é necessário o controle social
do Estado sempre o mais próximo da Sociedade.
Os Conselhos Municipais são órgãos criados
por Lei e possuem representação da sociedade civil e do poder público,
constituindo-se como espaços de participação e controle social na gestão das
políticas públicas. De forma geral, são responsáveis pelo acompanhamento,
proposição, fiscalização e aprovação de políticas públicas municipais.
As reuniões dos conselhos são abertas a
participação da população. Qualquer cidadão pode apresentar sugestões,
propostas e denúncias, acompanhando suas atividades.
Os Conselhos são expressões da coletividade,
espaços ou arenas de tomada de decisão (ação política), invocam o
interesse coletivo (público, ou seja, o que pertence a todos). Trata-se
de um dos processos mais antigo de tomada de decisão, através de um processo de
debates e diálogo, capazes de construir o futuro, sendo uma ponte entre O
QUE É e O QUE QUER SER.
Lembrei que o conhecimento liberta!
Toda nossa conversa é para provar que a falha
dos conselhos está na representação. E que a ação do Conselho é Política,
a qual é a defesa do meu no espaço do nosso.
Para qualificar o Conselho é necessário organizar
a participação em um espaço público, no qual ocorre um debate sobre as demandas
da Sociedade e do Estado.
No Conselho encontramos um espaço de
transformação, na qual devemos transformar a vocalização em deliberação, para
que ocorra o debater, que deverá ser sintetizado, tendo como indicativo para a
produção de um projeto, que deverá ser implementado, para que no depois
possamos avaliar a eficácia das ações propostas.
O fim de um Conselho de Direitos é a PROMOÇÃO
DE DIREITOS.
Como nos lembra Eduardo Galeano: "A
utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois
passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu
caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que
eu não deixe de caminhar".
Destaquei também que "Somos o que
fazemos, mas somos, principalmente, o que fazemos para mudar o que somos".
E que o coordenador de um grupo é como um maestro que rege uma orquestra. Essa
é a arte de reger as diferenças, socializando os saberes individuais na
construção do conhecimento generalizável e para a construção do processo
democrático. Quem nos lembra isto é Paulo Freire.
Para ampliar basta clicar nas imagens abaixo.
Até mais!
Nenhum comentário:
Postar um comentário