Bem comum.

O filósofo ao lado em sua obra destacou que as sociedades humanas se estabelecem com vistas a atingir algum bem, pois os ser humanos só agem de modo a obter o que julgam ser um bem. (Veja, 13/03/11)

Podemos perceber que o bem comum é o objetivo da vida humana em sociedade, então devemos ter esta missão sempre em mente, para não nos desviarmos do caminho.

Um dos instrumentos utilizados para a realização do bem  comum é a participação popular na administração pública, através dos conselhos gestores de políticas públicas.

Estes orgãos têm uma importância, ainda, desconhecida. Mas com o passar do tempo e o desenvolvimento da cidadania plena teremos a real dimensão do papel destes Conselhos.

Até lá, muito estudo e prática!

Metas Sociais

Os objetivos do milênio são:

1. Erradicar a extrema pobreza e a fome
2. Atingir o ensino básico universal
3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
4. Reduzir a mortalidade na infância
5. Melhorar a saúde materna
6. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças
7. Garantir a sustentabilidade ambiental
8. Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento

Como nos lembra Jorge Eduardo Durão (Abong e Fase), é preciso contextualizar o debate, pois o apoio à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) requer um esforço de contextualização e relativização em relação ao significado desse compromisso assumido pelos governos e que por eles não vem sendo cumprido. Não podemos ficar nas declarações de intenções, temos de priorizar as ações concretas dos governos e da sociedade civil pelo desenvolvimento, erradicação da pobreza e desigualdades. No Brasil, parece-me extremamente relevante o aprofundamento de uma interlocução entre empresas, movimentos sociais, sociedade civil e Estado tendo como foco a identificação de metas sociais para traduzir os ODM.

Lembro que as ações de Responsabilidade Social não suprem a carência de Políticas Públicas.
Fonte: suplemento especial da Folha de São Paulo sobre Metas Sociais, de 31/03/2005.

Quando falamos das metas sociais vem logo a mente: dinheiro. É claro que existem metas que necessitam de investimentos vultosos, mas na maioria delas é necessário levantar-se o véu do desconhecimento, passam sim por pactuações entre os atores sociais.

Saliento que as Políticas Sociais são inseparáveis dos Objetivos do Milênio, aqui reside a atuação dos Conselhos de Políticas Públicas, podendo em muito contribuir para a efetivação dos mesmos e dos ODM.

Se você desejar poderá participar do Prêmio ODM Brasil, o qual incentiva as ações, programas e projetos que contribuam para o cumprimento efetivo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Caso deseje, acesse o 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM (Março de 2010), ou entre no site do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e obtenha maiores informações.

Programa HPH

A partir das 8h15 estarei ao vivo pela Rádio Valinhos 105,9 - A voz da nossa gente (ouvir ao vivo), com o programa Humano, perfeitamente humanos!, com produção e apresentação minha; e poderá entrar em contato pelo telefone 3871-1523, ao vivo, ou pelo e-mail ulissesporto@valinhosfm.com.br.  

No caminho.

Depois de conversamos sobre os Conselhos Gestores e a Estruturas Sociais e Políticas, fica evidente que na administração pública é inevitável a existência dos Conselhos de Políticas Públicas.

Eles integram as estruturas institucionais, funcionam como uma instância de negociação e articulação, mas há muito a se fazer para que estes Conselhos venham a ter eficiência.

Há uma necessidade de utilizarmos os instrumentos de gestão na consolidação destes órgãos, isto ocorre através de elaboração de agendas, metas, planos e análises dos resultados, realizando-se as adequações necessárias.

Creio, sem sobra de dúvidas, estamos no caminho certo.

Nossa próxima conversa será sobre Metas Sociais.

Estruturas Sociais e Políticas - V

Na democracia o poder do estado tem por fronteira a esfera dos direitos da pessoa humana e dos grupos sociais naturais, na qual o Ser Humano é o fim e o Estado simples meio criado pelo ser humano para melhor atingir seus objetivos de prosperidade e felicidade.

O Estado democrático, em especial o brasileiro, funda-se em alguns princípios:

• Liberdade com responsabilidade;
• Igualdade de todos perante a Lei;
• Participação do povo no governo.

Segue abaixo os tipos atuais de democracia:

Estruturas Sociais e Políticas - IV

A nação politicamente estruturada, ou a organização política da nação é definida como Estado, sendo este um instrumento jurídico-político pelo qual o ser humano usa como meio para melhor atingir seus fins, o bem comum.

O estado e o seu agente, que é o Governo, são meios criados pelo ser humano, não para oprimi-lo, mas para servi-lo, não para humilhá-lo e empobrecê-lo, mas para defendê-lo e ajudá-lo na sua áspera caminhada pela vida.

Para realizar seu fim, que é o bem comum, o Estado exerce múltiplas funções, por meio de um agente que é o governo. Nas democracias o exercício do poder é distribuído por três órgãos distintos, que por hábito passam a ser chamados de Poderes.

Estruturas Sociais e Políticas - III

A nação pode ser definida como uma unidade humana diferenciada de outras pelo meio físico, pela estrutura étnica, pelos valores culturais, pelo idioma, com plena consciência da mesma origem histórica e aspirações de um futuro comum. É direito da nação a: liberdade, independência, autogoverno, integridade territorial e a soberania.

O país é um conceito meramente geográfico, vem do latim pagus, é a terra com seus acidentes, seus panoramas, seu clima, o subsolo, o espaço aéreo e o mar territorial. Tudo isso constitui o território nacional, o patrimônio comum do povo, área sobre a qual o Estado exerce sua soberania.

Segue abaixo quadro com alguns conceitos importantes: