Na capacitação de ontem, 19/11/2009, sobre "O Papel do Conselho e do Conselheiro", foi produzida com material de duas horas de pesquisa na internet, para demonstrar que informação existe e é papel do conselheiro ir de encontro a ela, abordamos o tema da seguinte forma: primeiramente, firmamos um contrato de convivência e destaquei que o nosso encontro tinha por objetivo oferecer compreensão e dar condições para o exercício do papel, tanto do Conselho como do Conselheiro; lembrei que vivemos num mundo de informação e que ficamos perdidos; a capacitação é uma construção coletiva e deve ocorrer em razão da rotatividade dos integrantes dos conselhos e da necessidade de levar adiante o conhecimento adquirido; foi apresentada a música Admirável Gado Novo, de Zé Ramalho, da qual destaquei a seguinte frase “... dar muito mais do que receber...”.
Fiz a apresentação do Sistema Único de Assistência Social, lembrando do cenário de sua formação, a hierarquia das leis, o processo de formação da Assistência Social, os marcos normativos, falei da Política Nacional de Assistência Social, apresentei as definições de: serviços, programas, projetos e benefícios, destacando a importância de um vocabulário em comum, apresentamos um fluxo da Proteção Social, envolvendo a proteção básica e especial (média e alta complexidade), lembrei que da Estrutura da Política Nacional de Assistência Social, destacando as instância de gestão, negociação e pactuação, deliberação e controle social, e de financiamento, apresentei o vídeo do grupo Irlandês Riverdance, destacando a importância do trabalho coletivo.
Passamos a previsão da Lei Orgânica da Assistência Social com destaque aos espaços privilegiados de deliberação, lembrando que trata-se de uma novidade, que possui uma fragilidade histórica de que o Estado está separado da Sociedade, e que apenas ele é responsável por gerir os negócios públicos, lembrei a importância da paridade nos conselhos, a necessidade de atuação articulada entre os Conselhos Municipais, lembrei o que é Assistência Social, falei da atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social, destacando a previsão legal e o que está presente na Lei de Criação e no Regimento Interno, passamos a uma breve explanação sobre os instrumentos de gestão, a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família, da importância da Prestação de Contas e do Plano de Ação. Tudo isto é o SUS e o Papel do Conselho e do Conselheiro.
Terminamos com a fase de Eduardo Galeano: “Somos o que fazemos, mas somos, principalmente, o que fazemos para mudar o que somos”, apresentei a música Diferente, do grupo Fábrica de Arte, destacando a seguinte frase: “Diferentes... igualados na união”, agradeci a todos e coloque a Casa dos Conselhos a disposição do Conselho e dos Conselheiros.
Até o proximo!
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