Conselhismo

Após definirmos o que é Municipalismo devemos realizar um exercício com outro termo Conselhismo.

O conselhismo é o nome genérico dos famosos “sovietes” da Europa Comunista, como destaca Ricardo Lessa em seu artigo “Conselhismo” invade cidades, publicado na Gazeta Mercantil em maio de 2001, o qual você pode acessar clicando na imagem acima.

Transcrevo a seguir os seguintes trechos do referido artigo: “Os estudiosos dos municípios observam que os conselhos estão se transformando num quarto poder, no qual a sociedade se sente representada de maneira mais efetiva do que nas câmaras municipais. [...] ... vêm se constituindo em canais eficientes pelos quais a sociedade local se manifesta e impõe sua vontade. [...] Os conselhos parecem avançar como os motores de uma nova ordem institucional nos municípios.”

Em seu artigo Lessa apresenta um trecho da tese de doutorado de Orlando Alves dos Santos Junior (DEMOCRACIA E GOVERNO LOCAL: Dilemas da reforma municipal no Brasil), destacando o seguinte conteúdo: "Tanto pela força da sua difusão no país, como pelas diferenças com as experiências anteriores de participação, argumentamos que os Conselhos Municipais representam uma importante inovação institucional na gestão das políticas sociais. É nesse sentido que consideramos os Conselhos Municipais canais de participação mais expressivos da emergência de um novo regime de ação pública no plano local, caracterizados pela abertura de novos padrões de interação entre governo e sociedade em torno da definição de políticas sociais. A análise do perfil e do funcionamento dos Conselhos Municipais na metrópole fluminense permite destacar algumas das principais características desses canais93: (i) são canais de participação de um significativo leque de segmentos sociais organizados; (ii) reúnem um coletivo de pessoas caracterizado por uma cultura de participação cívica; (iii) apresentam condições e geram dinâmicas que propiciam a tomada de decisões em torno das políticas sociais. Com base nessas características buscaremos identificar algumas das potencialidades e dos limites para que os Conselhos possam se constituir em esferas públicas de intermediação de interesses e de negociação de conflitos.".

Você acredito que podemos comparar os Sovietes aos Conselhos Municipais? E como fica as agências reguladoras, também podem ser comparadas aos Conselhos?