8 de jun. de 2010

Conselhos: sua natureza

Vamos conversar um pouco sobre a natureza dos conselhos, com base no artigo publicado por Frederico Sotero, o qual ele destaca que “Os conselhos consultivos apenas respaldam as ações dos políticos profissionais, uma vez que esses conselhos são destituídos de poder para questioná-los. Assim, para superação desse limite, os conselhos devem ter gestão, portanto, deliberativa.”.
Primeiramente, devo destacar que os Conselhos são um espaço de interação entre a Sociedade Civil e o Poder Público, atuando como verdadeiro órgão de co-gestão, ou seja, auxiliam na Administração Pública.
Nestes conselhos os saberes técnicos e leigos se somam na busca de soluções para os problemas recorrentes com a finalidade de produzir políticas públicas.
Antes mesmo de debatermos qual a natureza dos Conselhos devemos lembrar que eles tendem a se fechar em si mesmos, ou seja, após formados rompem a cordão umbilical que os unem aos anceios da população. Assim,  acabam por apenas "discutir" e por vezes "fiscalizar" a atuação do Gestor, sem apresentar ou criar políticas públicas necessárias a resolução dos problemas. São os ilustres desconhecidos, pois não divulgam a sua atuação e a área temática em que atua.
Num primeiro momento tanto faz a natureza dos Conselhos. O que é primordial é a capacidade dos conselheiros de atuar respondendo as demandas da população na produção e fiscalização das políticas públicas. Aí sim, através da evolução do conselho e dos conselheiros se torna possível conquistar novos espaços, inclusive aumentando a responsabilidade dos Conselhos.
Pois temos no Brasil diversos exemplos de Conselhos que são Deliberativos e não realizando nada, enquanto outros são apenas Consultivos e produzem mudanças culturais eficazes.
Devemos ter em mente que os Conselhos são o reflexo das comunidade local, como ela for os Conselhos seram.
Como nos lembra Raul Seixas em sua musica Não fosse o Cabral!: "É preciso cultura para cuspir na estrutura".

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