8 de fev. de 2011

Dificuldades da participação

Apesar das vantagens que apresenta, a participação da sociedade nas decisões tomadas pelo Estado também enfrenta dificuldades para sua concretização.
No Brasil, a primeira delas é estrutural e está ligada à formação institucional e cultural do País. Este se constituiu primeiro em Estado, para, só depois, transformar-se em nação, não havendo qualquer envolvimento da população na formação desse Estado. A partir daí, desenvolveu-se a tradição de, primeiro, as decisões serem tomadas em nível estatal e, só depois, comunicadas à sociedade.
Essa situação impediu que a sociedade desenvolvesse uma experiência com relação à participação nas decisões de governo, principalmente a participação institucionalizada.
A formação cultural do povo brasileiro também parece contribuir para as dificuldades quanto à participação.
Decorrente dessas dificuldades estruturais, vamos encontrar a resistência que apresentam muitos membros dos poderes do Estado em aceitar a participação, por não quererem abdicar do poder de tomar as decisões que quiserem e quando quiserem, tentando a todo custo fugir do controle e fiscalização da sociedade.
Temem que seus papéis à frente do executivo, legislativo ou judiciário percam relevância a partir da intervenção da sociedade em suas decisões.
Por outro lado, também como decorrência das dificuldades estruturais, percebe-se, por parte da sociedade, um despreparo em participar na elaboração e implementação das ações governamentais. Esse despreparo é técnico e também político, em termos de articulação, mobilização e capacidade de negociação.
Vale lembrar ainda que um outro fator que dificulta a participação é a diferença entre a disponibilidade dos representantes da sociedade e a dos representantes do Estado para o exercício do processo participativo.
Fonte: publicação do Instituto Telemig Celular - Pró-conselho.

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