A participação, de uma forma genérica, é a expressão de uma necessidade humana: a necessidade de estar presente, de se fazer ouvir, de influir na realidade que nos cerca.
Faz parte de nosso cotidiano: na família, no lar, no trabalho ou em um sistema mais amplo que é a sociedade. A essa participação em questões que dizem respeito a toda a sociedade chamamos de participação social e onde essa participação tem mais possibilidade de se concretizar é através da influência nas decisões tomadas pelos organismos governamentais, uma vez que suas ações repercutem em todo o tecido social.É através da participação direta, sem intermediário, que o cidadão se conscientiza das necessidades e possibilidades da sua comunidade, do seu município, e orienta a definição de prioridades, o planejamento de ações, a execução de ações e o emprego dos recursos públicos e comunitários. O processo participativo nos espaços institucionais não está isento de problemas e dificuldades.
A participação é um exercício de aprendizagem constante.
A participação da sociedade na definição e fiscalização das ações governamentais tem seu pressuposto básico na tentativa de descentralizar a máquina estatal como forma de melhor atender às demandas da sociedade.
A participação social está na extremidade do processo descentralizador.
Descentralizar, como a própria palavra expressa, quer dizer afastar ou separar do centro. Essa descentralização pode ser política ou administrativa. No primeiro caso, ocorre uma divisão do poder de decisão do Estado com a sociedade, como acontece com os Conselhos; no segundo caso, o poder de decisão é dividido com organismos ou esferas do próprio Estado, como ocorre na transferência aos municípios de autonomia para decidir e implementar ações, antes prerrogativas do poder central. Em ambos os casos, as decisões deixam de ser privilégio de um pequeno grupo para serem tomadas por mais pessoas.
Fonte: publicação do Instituto Telemig Celular - Pró-conselho.
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