Outra visão

Dando continuidade a nossa conversa sobre a diferença entre empresário e empreendedor, se é que ela existe, lembro que para Norberto Odebrecht, ser empresário é algo maior e mais complexo do que ser empreendedor.

No artigo assinado por Antonio Carlos Gomes da Costa, o mesmo destaca que “a palavra empreendedor designa sempre pessoas dotadas de um perfil que as torna capazes de, no mundo empresarial ou em outras esferas da atividade humana, se distinguirem pela capacidade de transformar visões em realidade. Na literatura sobre o tema, um elenco de virtudes aparece sempre associado aos seres humanos que se distinguem por sua capacidade de empreendedorismo: visão positiva do futuro (otimismo), coragem para correr riscos calculados, capacidade de analisar contextos e identificar oportunidades, proatividade, constância de propósito na perseguição de seus objetivos (persistência), criatividade, disposição de aprender com as situações adversas, dedicação, realismo, discernimento, capacidade de avaliar a si mesmo e aos outros, assertividade, paixão pelo que fazem, compromisso com a qualidade, disposição para inovar, liderança e foco. Como se vê, as características de um empreendedor são, sem dúvida nenhuma, as mesmas requeridas para alguém ser um bom empresário. Nesse sentido, é lícito afirmar que todo empresário é um empreendedor, mas nem todo empreendedor é um empresário. A questão crucial, aqui, é definir claramente o que distingue um empreendimento de uma empresa.”.

Empresário ou Empreendedor

Victor Rodrigues em seu artigo sobre o tema nos apresenta o seguinte questionamento: O que isso significa? Empresário e empreendedor não são a mesma coisa?

Não, não são. Muitas pessoas confundem e, até no curso on-line do SEBRAE que fiz eles confundiam um pouco o conceito de empresário e empreendedor, mas, por incrível que pareça, é muito simples a diferença.

Empresário é aquela pessoa que trabalha em empresa e isso não é novidade para ninguém. A novidade é que empreendedor não necessariamente trabalha em empresas.

Empreendedora é a pessoa que tem espírito inovador, que aceita correr riscos (calculados previamente, deixe-se claro), que não “segue carreira”. Vem dos empreendedores idéias novas, algumas vezes tão simples que as pessoas pensam “puxa, porque não fiz isso antes?”.

Então, voltando a frase, todo empresário deve ser empreendedor, porque, assim, sua empresa terá produtos inovadores, atendimento diferenciado ou qualquer outra coisa que inove, e assim terá uma maior chance de a empresa sobreviver por muito tempo.

Mas por que nem todo empreendedor deve ser empresário?

Também é simples a resposta: pessoas inovadoras existem apenas em empresas? Não! Elas estão em todos os lugares…

Então o termo “empreendedor” se dividiu em duas partes: Empreendedor Econômico é aquele que trabalha em empresas, tentando achar formas criativas e úteis de se conduzir uma empresa, é o “empresário que é empreendedor”; e Empreendedor Social é aquele que busca maneiras inovadoras para melhorar a sociedade em que vive. É por isto que “todo empresário deve ser empreendedor, mas nem todo empreendedor deve ser empresário”.

Indico, ainda, para leitura o texto de Andréa Pereira, no qual ela destaca que "as boas idéias de nada vão valer, se o mercado não absorvê-las. Em algumas circunstâncias o que é bom para o empresário/empreendedor não é atrativo para o cliente final. Não pode existir unilateralidade, se não existir um equilíbrio dificilmente uma empresa conseguirá sobreviver num mercado competitivo, onde quem foge dos desejos do cliente está fora.".

Uma definição de empreendedor

Para iniciarmos nossa conversa sobre empreendedorismos indico a leitura do texto de Adriane Pombo O que é ser empreendedor, no qual ela destaca a definição de empreendedor como sendo “aquele capaz de deixar os integrantes da empresa surpreendidos, sempre pronto para trazer e gerir novas idéias, produtos, ou mudar tudo o que já existe. É um otimista que vive no futuro, transformando crises em oportunidades e exercendo influência nas pessoas para guiá-las em direção às suas idéias. É aquele que cria algo novo ou inova o que já existe e está sempre pesquisando. É o que busca novos negócios e oportunidades com a preocupação na melhoria dos produtos e serviços. Suas ações baseiam-se nas necessidades do mercado.”; além de apresentar alguns questionamento sobre o tema.

Clube de Trocas

Concluindo nossa conversa sobre Econcomia Solidária iremos tratar do Clube de Trocas. Que é  um empreendimento de Economia Solidária no qual as pessoas e grupos produtivos se reúnem para trocar produtos, serviços ou saberes entre si, por meio da moeda social, uma moeda gerida democraticamente pelo grupo. Sendo um espaço no qual ocorre compra e venda, portanto comercialização e consumo. Estas são realizadas, não de acordo com as regras pré-definidas pelo mercado, mas com as regras acordadas coletivamente pelos participantes do clube, que ocupam o espaço e o transformam de acordo com suas relações de grupo.

Recomendamos a leitura do texto Incubando um Clube de Trocas: Proposta de Desenvolvimento Local, bem como, a indicação de vídeos sobre o tema: Clubes de Trocas "Fonte de Água Viva" e "Estrela da Manhã"; Clube de Trocas "rompendo o silêncio, construindo outra história" - Parte 1 e Parte 2; e Clube de Trocas do Jardim Ângela  - Parte 1 e Parte 2.

No blog da 1ª Feira de Troca Solidária de Valinhos você terá acesso a trecho de uma Cartilha sobre o tema Clube de Trocas.

Bons estudos!

Novo paradigma

Para iniciar nossa conversa recomendo a leitura do texto de Edson Ronaldo Nascimento sobre Princípios da Economia Solidária, no qual apresenta um novo paradigma de crescimento econômico que é a inclusão social.

Destaco, ainda, que fazem parte da economia solidária os seguintes temas: cooperativas, associações, redes de cooperação, produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, comércio justo, consumo solidário.

Amanhã encerro nosso conversa sobre economia solidária obordando o tema Clubes de Troca.

Paul Singer

Você poderá encontrar no Blog do Luis Nassif uma postagem sobre o titulo A economia solidária de Paul Singer, escrito por Mario Abramo, o qual nos lembra que a Economia Solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem. Encontrará muito mais informações sobre econcomia solidária, inclusive nos comentários apresentam-se vários links para trabalhos já realizados

Boa leitura!

Valorização da diversidade

A diversidade é uma meta a ser buscada e praticada coletivamente por cidadãos, instituições, governos e comunidades, como uma responsabilidade social compartilhada. As empresas, como partícipes desse processo, devem assumir tarefas específicas de valorização da diversidade, relacionadas aos papéis que desempenham na vida das coletividades.

Para tanto, as organizações têm investido em ações de atração, manutenção e incentivo a uma mão-de-obra cada vez mais diversificada. Tradicionalmente, essas ações estavam voltadas quase apenas para as questões de raça e gênero. Hoje, as empresas vêm ampliando sua definição de diversidade, passando a considerar questões como condição socioeconômica dos empregados, estilo de trabalho, idade, ascendência, nacionalidade, estado civil, orientação sexual, deficiência física, sensorial ou intelectual e condições de saúde, entre outras diferenças.

Segundo o Instituto Ethos incrementar a diversidade é promover a igualdade de chances para que todos possam desenvolver seus potenciais.

Fonte: Artigo de Melissa Santos Bahia.

Conceitos de ES

Trazemos abaixo dois conceitos sobre Economia Solidária com a finalidade de contribuir para análise deste tema e de suas características.

De acordo com o Glossário sobre Responsabilidade Socioambiental do Banco Itaú, Economia Social (ou solidária) é a diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, empresas autogestionárias, redes de cooperação, complexos cooperativos, entre outros, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.

E de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a Economia Solidária compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais nas quais o processo produtivo é organizado pelos trabalhadores com as seguintes características: são gestores da produção e das relações de trabalho; participam do processo decisório; o processo produtivo é caracterizado pela solidariedade e pela cooperação, e podem se constituir em formas de cooperativismo e associativismo.

Formação ética e moral

Para encerrarmos o tema sobre Inclusão Social, transcrevo a seguir o conceito presente no programa Ética e Cidadania: Construindo valores na escola e na sociedade: “A inclusão, abrangendo conceitos como respeito mútuo, compreensão, apoio, eqüidade e autorização, não é uma tendência, um processo ou um conjunto de procedimentos educacionais passageiros a serem implementados. Ao contrário, a inclusão é um valor social que, se considerado desejável, torna-se um desafio no sentido de determinar modos de conduzir nosso processo educacional para promovê-la.“.

Trata-se de um programa de desenvolvimento profissional continuado desenvolvido por meio de projetos pelos quais a comunidade escolar pode iniciar, retomar ou aprofundar ações educativas que levem à formação ética e moral de todos os membros que atuam nas instituições escolares.

Boa leitura!

Estudo de caso

No 47º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, realizado em Julho de 2009, Luciano Pereira e Maria Oliveira, apresentaram artigo sobre Economia solidária e inclusão social: um estudo de caso da COOPAGRAN em Nova Olinda-CE, o qual destaca que: “A crise do desemprego ocorrida na década de 1990 e a crise de atuação em que se encontrava o Estado fizeram surgir novos paradigmas desenvolvimentistas. Com isso, a sociedade civil surge como novo ator a participar desse processo de forma efetiva nas decisões sociais, atuando em parceria com o estado e as entidades do mercado. Ressalta-se nesse contexto a economia solidária, onde o agir coletivo se coloca como alternativa para os atores sociais que estão excluídos do mercado de trabalho e da sociedade.”.

Sendo que em seu artigo tiveram por objetivo investigar a potencialidade de um projeto social proposto pela economia solidária, para analisar o impacto da cooperativa na inclusão social de seus cooperados.

Instrumento para Inclusão Social

O conjunto da literatura nacional e internacional passou a demonstrar um maior interesse pelo estudo e aprofundamento do fenômeno exclusão social a partir dos anos 80 do século XX. No entanto, ele não deve ser considerado nenhum fenômeno contemporâneo, pois sua existência remonta a diferentes tempos da história da civilização. Em realidade, a exclusão social abrange diferentes expressões e define-se a partir da situação e do momento político, econômico e social de cada local ou região onde ocorra.

Em paralelo à existência de exclusão social, têm-se os movimentos da atividade produtiva que, para evoluir, necessita de um conjunto de ajustes e de mudanças científicas e tecnológicas que, muitas vezes, são responsáveis pelo aumento do contingente de excluídos sociais. Paralelamente, também respeitando um processo histórico, vem sendo formulado e implantado um conjunto de alternativas que buscam dar oportunidade de inserção aos excluídos do processo de produção e reprodução capitalista vigente.

O texto de Carlos Nelson dos Reis sobre “Economia Solidária: Um instrumento para Inclusão Social?” tem por objetivo: primeiro, pontuar aspectos teóricos para a compreensão do significado de exclusão social; segundo, desenvolver o significado de economia solidária e o seu papel como alternativa de inclusão social e, por último algumas considerações finais.

Boa leitura!

Inclusão social

De acordo com a Wikipédia, a enciclopédia livre, Inclusão social é um conjunto de meios e ações que combatem a exclusão aos benefícios da vida em sociedade, provocada pela diferença de classe social, origem geográfica, educação, idade, existência de deficiência ou preconceitos raciais.

Recomendamos a leitura do artigo "Exclusão social - dignidade humana como fator de inclusão", escrito por  Francisca Narjana de Almeida Brasil, do qual destacamos o seguinte: "A implementação de políticas públicas de inclusão não pode fechar os olhos para a marginalização do ser humano, enquanto mundo social a parte, nossos mendigos, pedintes, catadores, possuem os mesmos anseios humanos que qualquer um de nossos incluídos, pensam, vêem, ouvem, falam e principalmente sentem, e estão do nosso lado, e é neste sentimento humano que está inserida a dignidade, é nela que devemos implementar as nossas políticas de inclusão real, basta um olhar mais solidário e amplo.".

Empresas autogestionárias

Devemos destacar que, de acordo com a Associação Nacional de Trabalhadores e Empresas de Autogestão - ANTEAG, a Autogestão é uma forma de organização coletiva cujo elemento essencial é a democracia. Ela se realiza na comunidade, escola, empresa, etc. Podemos dizer que a autogestão é a radicalização da democracia, no sentido de envolver a participação integral dos membros do grupo, acesso total às informações, conhecimento dos processos e, sobretudo, autonomia e autodeterminação.

Empresas autogestionárias são aquelas empresas administradas pelos próprios trabalhadores, de forma associativa, de acordo com os princípios e diretrizes da economia solidária. Sendo esta uma resposta eficaz a crise de gestão de uma empresa, mas que necessita de mudança de seus participantes com relação ao paradigma empregado/empregador, passando a assumir os ricos do empreendimento.

Recomendamos o acesso ao blog do Movimento Autogestionário, leitura do livro "Direito e AutoGestão - A Solidariedade como Elemento Indutor" e do texto "Inovação Tecnológica em Empreendimentos Autogestionários: Utopia ou Possibilidade?". Todas as informações aqui apresentadas são para sua análise crítica e livre convencimento.

Boa gestão!

Ação Pública e Economia Solidária

A economia solidária como conceito em gestação na virada da ultima década sinalizava a necessidade de compreensão de iniciativas que emergiam em países da América Latina e Europa. Hoje, a questão colocada envolve seu entendimento como campo de práticas e especialmente sua relação com os poderes públicos.

Para compreensão deste universo recomendamos a leitura do livro Ação Pública e Economia Solidária – Uma Perspectiva Internacional, o livro oferece uma tripla originalidade.

Em primeiro lugar por reunir contribuições de diferentes atores que lidam com o assunto entre professores/pesquisadores, gestores públicos e participantes dos empreendimentos.

Em segundo lugar, o livro explora um contexto abrangente ao analisar as realidades brasileira e francesa, com destaque para a avaliação de experiências de políticas públicas neste âmbito nos dois países.

Por fim, trata-se de um livro que discute a economia solidária na sua dimensão de ação pública. Uma ação pública da sociedade, que encontra hoje grande confluência com iniciativas partindo do Estado na forma de políticas públicas.

Novos valores

Temos que compreender que existem outros valores na vida social os quais não estão ligados as Valores Monetários ($), para tanto é necessário encontrar uma definição mais ampla sobre o que seja renda, pois temos por objetivo a inclusão social e a valorização da dignidade humana.

Devemos destacar que “os projetos de geração de trabalho e renda voltados à inclusão social são aqueles que buscam a superação da pobreza, o desenvolvimento sócio-econômico e o protagonismo dos produtores associados”.

Para que tais objetivos sejam alcançados, os projetos devem necessariamente ter viabilidade econômica e uma gestão competente, bem como contribuir para desenvolver as capacidades produtivas, empreendedoras, gerenciais, políticas, culturais e associativas dos trabalhadores. Sendo que a falta de capital de giro é um dos principais problemas hoje.

Na economia solidária as pessoas se deparam com uma deficiência histórica no acesso à informação e têm dificuldades na gestão do negócio. Para ajudar estás pessoas indico a leitura do Guia de Ações para a Geração de Trabalho e Renda 2009, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

Fonte: II Seminário Fundação Banco do Brasil na Geração de Trabalho e Renda.

Geração de trabalho e renda

Recomendamos a leitura de artigo de Paul Singer sobre o tema “ECONOMIA: Geração de trabalho e renda”, no qual ele faz um apanhado histórico demonstrando que emprego e trabalho já não são sinônimos, aborda, ainda, a geração capitalista e a geração popular de trabalho e renda, trata, também, da política de geração de trabalho e renda.

Como nos lembra Lisboa: "A solução para o desemprego não seria o emprego, mas o trabalho em suas diversas formas. Aponta-se para a necessidade de romper o elo entre emprego e renda, aqui entendida como direito de acesso de cada pessoa ao fluxo de riquezas que se está produzindo. Não é mais possível fazer depender a renda do cidadão da quantidade de trabalho de que a economia necessita.".

Podemos resumir que trabalho é a promoção da dignidade humano e a renda é o instrumento de valorização e troca.

Retomando a ES

Irei retornar a nossa conversa sobre características da Economia Solidária sendo que já abordei o tema nas seguintes postagens do mês de Novembro: Autogestão e ES, Autogestão em Proudhon, Economia Solidária

Economia Solidária: Características. O tema de amanhã será Geração de Renda.

Aproveito para destacar a realização da 1ª Feira de Troca Solidária de Valinhos, que ocorreu no último domingo (13/12), da qual não pude participar em razão de outros compromissos, mas espero estar nas próximas edições.

Recomendação de leitura

Recomendamos a leitura dos livros de George Woodcock: História das Ideias Anarquistas - Vol. 1 e  História dos Movimentos Anarquistas - Vol. 2; sendo que estes são um dos livros mais completos e esclarecedores sobre as origens e a história do movimento Anarquista através dos tempos.

Uma obra fundamental para o conhecimento profundo da doutrina Anarquista, desde seu nascimento até sua expressão como movimento, expondo o pensamento de seus principais teóricos como Proudhon, Bakunin, Kropotkin, Godwin, Stirner, Tolstoi e tantos outros.

A partir do momento em que Proudhon bradou que “A propriedade é um roubo!” foram estabelecidos os fundamentos doutrinários para a criação de sistemas antigovernamentais, substituindo o Estado autoritário por um tipo de cooperação não-governamental entre indivíduos livres. “Todo aquele que contesta a autoridade e luta contra ela é Anarquista”, diz Sebastien Faure. A definição é tentadora em sua simplicidade, mas é justamente dessa simplicidade que devemos nos precaver ao escrever uma história do Anarquismo.

Poucas doutrinas ou movimentos foram tão mal-entendidos pela opinião pública e poucos deram tantos motivos para confusão. É por isso que, antes de traçar a evolução histórica do Anarquismo, como teoria e movimento este livro começa com uma definição: o que é o Anarquismo? O que não é? Estas são as questões que devemos examinar em primeiro lugar.

Boa leitura!

Compreensão e mudança de paradigma

Encerrando a participação das informações presentes no livro “O que é o anarquismo”, de Caio Túlio Costa, o qual possui muito mais conteúdo do que o apresentado aqui, mas vale destacar o que está escrito na contra capa: “No sentido comum, a anarquia sempre foi sinônimo de caos, bagunça, desordem. Porém, essa idéia está bem distante do sentido da palavra grega anarchos, que define o princípio do não-governo, da não autoridade. Muitas foram as correntes políticas que lutaram em defesa dessa idéia. Narrando a história dessas lutas, na Europa e na América, da vida de seus principais articuladores e da repressão à suas atividades, Caio Túlio Costa nos introduz a um dos mais importantes movimentos políticos internacionais da história contemporânea.”.

Você poderá consultar algumas das vertentes do anarquismo, salientando que elas tem compreensões diferentes quanto aos meios para a abolição dos governos e quanto a forma de organização social. Como nos lembra Leo Cinezi em seu artigo sobre “Sinarquia II” de um modo geral os “anarquistas são contra qualquer tipo de ordem hierárquica, que não seja livremente aceita, defendendo tipos de organizações horizontais e libertarias. Para os anarquistas, Anarquia significa ausência de coerção, e não ausência de ordem. Uma das visões do senso comum sobre o tema e, na verdade, o que se considera "anomia", ou seja, ausência de leis. O anarquismo não se relaciona com a pratica da anomia. Os anarquistas rejeitam essa denominação, e o anarquismo, enquanto teoria política, nada tem a ver com o caos ou a bagunça.”.

Recomendamos a leitura da seleção de textos “Anarquismo e Pedagogia Libertária”, feita pelo Professor Donizete Soares.

Boa compreensão!

O indivíduo e sociedade

Como nos lembra George Woodcock os anarquistas empreenderam a busca belo equilíbrio entre uma solidariedade humana e os direitos do indivíduo livre.

E os anarquistas não fizeram mais, até hoje, do que combater o Estado, o governo, a autoridade. Certos, todos hão de convir, jamais se encontrará na história do anarquismo, se olhada desde o ponto de vista oficial, uma vitória duradoura.

O anarquismo, grosso modo, talvez possa significar também comunidades federadas e autônomas. Por isto os anarquistas criticam em primeiro lugar a democracia burguesa que criou e garantiu a existência permanente de uma aristocracia governamental.

Afirmam fundamentalmente, e aqui vai uma conceituação-chave para entendê-los, que a prioridade da luta de classe estaria no campo econômico e não rejeitaram a política mais sim a política burguesa. Tanto é verdade que Kropotkin como outros anarquistas forma até a morte contrários à tomada do poder, à tomada do Estado.

Cada comunidade, cada indivíduo, para os anarquistas, deve determinar sua vida. As minorias têm todo o direito de discordar e fazer diferentemente, o Ser Humano precisa ser livre. Ingenuidade? Talvez. Não há como negar este componente em todas as formulações ácratas (acracia significa, em grego, sem governo; é sinônimo de anarquia)

Mais uma pedra de toque do anarquismo: a ação direta. Isto quer dizer simplesmente aceitar a responsabilidade com todas as conseqüências, sem delegá-la a um terceiro. Fazer o que tem de fazer ele mesmo, nunca como um indivíduo solitário, mas como um participante consciente de uma unidade social.

Fonte: O que é anarquismo, de Caio Túlio Costa.

À Tática

Os partidários de Tolstoi, próximos ao que se pode chamar de anarquismo cristão, não admitiam a violência em nenhuma circunstância. O Inglês William Godwin esperava determinar mudanças mediante discussões. Proudhon e seus partidários propugnavam a mudança social através da proliferação das organizações cooperativas. Kropotkin aceitava a violência, mas a contragosto e somente porque a considerava inevitável na revolução e esta por sua vez inevitável na etapa do progresso humano. Bakunin em vários momentos teve dúvidas, mas combateu em barricadas e exaltou o caráter sanguinário da insurreição camponesa. Contrito, chegou a dizer que as revoluções cruéis são necessárias, única e exclusivamente por causa da estupidez humana; mas a crueldade seria sempre um mal, um mal monstruoso e um grande desastre. (O que é anarquismo, de Caio Túlio Costa)

Existe um texto curto sobre O Anarquismo Histório, de Maérlio Machado de Oliveira.

Boa leitura!

Diversidade

Como nos lembra Caio Túlio, na sua introdução de seu livro, que a intenção é “dar conta de uma maneira bem geral do que seja o anarquismo, ou melhor, os anarquismos; uma vez que existem inúmeras correntes distintas que formam o que se convencionou chamar de movimento libertário.” (sinônimo de anarquismo).

A palavra anarchos, em grego, pode ser usada para definir desordem na falta de um governo, ou quando não existe a necessidade dele. Portanto, anarquia etimologicamente quer dizer sem governo, sem autoridade, sem superiores. Somente. O que podemos traduzir por Autogestão, qualidade hoje desejada para os profissionais das diversas áreas do conhecimento.

Lembre-se que o uso da palavra anarquismo foi utilizada de forma pejorativa como forma de injuria, durante a Revolução Francesa. Mas coube a Proudhon a recuperação e cunhagem do termo anos depois, usando-o de maneira positiva e aproveitando a ambigüidade da palavra original grega. O que atualmente se sabe dos anarquistas foi plantado seguramente com a aparição, no cenário político, de Bakunin, um russo curioso e instigante.

É de se destacar que os anarquistas sempre estiveram de acordo em relação ao fim último de seus propósitos, divergindo apenas quanto à tática mais convincente para consegui-lo. Na próxima postagem farei um resumo das táticas dos principais pensadores anarquistas.

Análise Crítica e Livre Convencimento

Lembro-me muito bem o meu primeiro contato com o anarquismo foi a mais de 20 anos em um curso de Esperanto, quando um dos participantes disse que era anarquista e não iria votar na próxima eleição. Isto me fez pensar!

Passei a partir deste momento a estudar o Anarquismo, sendo que a internet veio a facilitar meus estudos, mas recomendo dois livro muito bons sobre o tema: a) O que é o anarquismo, de Caio Túlio Costa, editora brasiliense; e b) História das ideais e movimentos anarquistas, de George Woodcock, editora L&PM Pocket, volumes 1 (A idéia) e 2 (O movimento).

Sendo que do volume 2 destaco o seguinte: “A Humanidade é uma só, subordinada à mesma condição, e todos os seres humanos são iguais. Porém, todos os seres humanos são diferentes e, no íntimo de seu coração, cada ser é, na realidade, uma ilha. Os anarquistas têm estado especialmente conscientes dessa dualidade entre o ser humano universal e o ser humano particular, e muitas de suas reflexões têm sido devotadas à busca de um equilíbrio entre as reivindicações da solidariedade humana geral e as do indivíduo livre.”.

Destaco que a melhor coisa do Anarquismo é que ele, como ideologia, permite o exercício do livre arbítrio, da análise crítica e do livre convencimento. Por isso faça a sua análise crítica e o livre convencimento.

Bons estudos!

Para entender o Anarquismo

Muitas pessoas têm me perguntado sobre o anarquismo, então resolvi postar algumas impressões. Iniciamos recomendando a leitura do texto Para entender o Anarquismo, produzido pelo Coletivo de Estudos Anarquistas Domingos Passos (Niterói, 2002)

Boa compreensão!

Declaração de Pobreza

Devo lembrar que acredito no acesso irrestrito a Justiça, bem como, que o cidadão e o profissional devem responder por suas ações ou omissões, mas sempre respeitando o devido processo legal e o principio do contraditório, pois a defesa, também, deve ser ampla e irrestrita.

Em respeito ao que acredito recomendo a leitura de notícia publicada no portal Consultor Jurídico sobre o trancamento de ação penal relacionada a declaração de pobreza, inclusive você poderá ler a decisão.

Boa leitura!

2ª CMCid

No dia 05/12 (ontem), teve a continuidade da 2ª Conferência Municipal da Cidade com a apresentação de um vídeo de Mercedes Sosa, para motivar os trabalhos de todos, ocorreu a leitura e votação do Regimento Interno.

Houve a apresentação da palestra “Preservação da Qualidade de Vida de Valinhos na Metropolização da RMC”, ministrada pela arquiteta e urbanista Maria Amélia Devitte Ferreira D’Azevedo Leite. Após uma conversa, com apresentação de vídeos, sobre “Sustentabilidade do Eco e Agroturismo no Município” com Silvio Benatti Filho, guia turístico e Espeleologo.

Na parte da tarde ocorreram os trabalhos nos grupos sobre os eixos temáticos, sendo todas as propostas aprovadas. Foi apresentada uma moção de apelo e houve a eleição dos delegados da cidade para a etapa estadual.

Em todos os momentos a Equipe da Casa dos Conselhos esteve presente, como sempre realizando um bom trabalho, fica meu agradecimento a Maria do Carmo e a Maria Cristina, para que continuem neste pique, pois muitos trabalhos nos esperam. Bem como, devo agradecer aos trabalhos da Glauce e do Diego, sem esquecer a dedicação da Laís Helena, esteve presente o tempo todo.

Grato!

Isto é uma equipe

Teve início na noite de ontem (04/12), a 2ª Conferência Municipal das Cidades (Valinhos), com sua abertura oficial, sendo que a equipe da Casa dos Conselhos se fez presente, desta vez comigo, a Maria do Carmo e a Cristina.

Para que tudo dê certo é necessário saber trabalhar em equipe e realizar um trabalho em equipe. E isso nós sabemos fazer! Isto sim é realizar uma jornada do Eu ao Nós, para que isso ocorra é necessário Estar no Presente.

Fica aqui meu agradecimento a Maria do Carmo e a Maria Cristina. O que seria da minha vida sem estas Marias.

Hoje teremos a continuidade de Conferência, na próxima postagem eu conto como foi.

Grato!

Conferência das Cidades

A cidade de Valinhos realiza hoje (04/12), quando irá ocorrer a abertura ofícial às 19h30, e amanhã (05/12), serão realizados as palestras e os grupos dos eixos temáticos. A equipe da Casa dos Conselhos irá participar como apoio à 2ª Conferência Municipal das Cidades. A Conferência Municipal realizará seus trabalhos a partir do lema "Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social" e o tema "Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano", com a finalidade de articular e integrar as diferentes políticas urbanas, de maneira transversal. Os municípios elegerão delegados, para a etapa seguinte, Conferência Estadual das Cidades, de acordo com número de sua população.

Esta é a primeira etapa da fase preparatória da 4ª Conferência Nacional das Cidades, é o espaço destinado a congregar entidades representativas de segmentos da sociedade para tratar dos Eixos Temáticos.

Boa conferência!

Uma conversa

Na conversa de ontem (02/12), realizada no CRAS São Marcos, sobre "Prevenção ao uso de Álcool e Drogas”, tivemos a presença de mais de 40 pessoas atendidas, além de conselheiras do CMDM, e os presidentes do CMDM, CMS e COMEN.

Iniciei nossa conversa lembrando que o Ser Humano, tanto do gênero masculino como feminino, nasceu para ser feliz e que ele possui algumas áreas de influências, tais como: Família, Religião/Espiritualidade, Escola/Profissão, Grupos de Amigos; sendo que fez a seguinte pergunta em qual deles a pessoa encontra o uso de substância e atitudes que podem causar dependência.

Normalmente, nós seres humanos sentimos dor em razão dos nossos lutos (perdas), e ansiedade (preocupações), apesar de termos nascidos para sermos felizes, acabamos encontrando no uso de substâncias e atitude para aliviar (prazer), as nossas dores.

Justamente neste momento é que pode surgir o uso, abuso e dependência, salientando que até o abuso podemos sim dizer que é uma falta de caráter o uso de substâncias e atitudes, mas em razão da tolerância (necessidade crescente para produzir o mesmo efeito) e a abstinência (necessidade orgânica da substância ou atitude), instala-se a dependência, a qual é sim uma doença e por isso deve ser tratada por pessoas habilitadas.

Lembre do circuito de recompensa de nosso cérebro, o qual é composto pelos neurônios, e é justamente neles que atuam as substâncias e as atitudes para alterar o seu funcionamento, ora retardando ou acelerando o seu funcionamento.

Para aqueles que são dependentes o único caminho é evitar a primeira dose, se não irão encontrar a loucura ou a morte. Mas é importante destacar que a dependência não ocorre de uma hora para outra, sendo que inicia-se com a experimentação, depois o uso ocasional, posteriormente o uso habitual, após o abuso e por fim a dependência. Devemos lembra que estudos demonstram que 4% da população de qualquer cidade é dependentes de alguma substância ou atitude.

Então como prevenir o uso de substâncias e atitudes? É bastante simples você deve se fazer a seguinte pergunta isto que estou fazendo me traz uma sensação agradável, ou ao contrário me causa uma sensação desconfortável, neste momento devo fazer minha escolha pelo agradável.

Para encerrar afirmei que na vida tudo passa, mas para isso é necessário conhecimento e uma atitude de enfrentamento, lembrei a todos que o Destino Esta na Unidade dos Sentimentos, e que gratidão deve ser expressa.

Grato!

Presença na Rádio

Acima a foto da minha visita a "Rádio Valinhos FM 105,9 - A voz da nossa gente", no programa Revista da Manhã da companheira Roseli Bernardo. Conversamos sobre o encontro de hoje a tarde (CRAS São Marcos, às 14h00), é aberto ao público. Focamos na questão dos relacionamentos e dos limites.

Lembrando que este encontro faz parte Campanha de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que termina neste sábado. Após a conversa de hoje farei um breve relato sobre o encontro.

Boa jornada!

Suprema dependência

Somos seres sociais. Assim sendo, o Ser Humano possui uma suprema dependência, a necessidade de relacionar-se com outro Ser Humano.

O mesmo ocorrer com o uso de substância ou atitude, pois o início vem da experimentação e vamos até o uso habitual, até este momento podemos dizer que o indivíduo possui um defeito de caráter, mas quando instala-se a dependência estamos defronte a uma doença.

Por este motivo é que a temática do uso de substâncias ou atitudes é polêmica, pois passa pela visão moral, a qual permanece até o fim. Mas em algum momento teremos que ver além das dores e encontrar o Ser Humano por trás de todo o relacionamento. Assim como na imagem acima um sentimento laçado irá retornar a quem o lançou.

Hoje estarei na Rádio Valinhos, às 9h00, conversando sobre o nosso encontro de tarde (CRAS São Marcos, às 14h00), se quiser você pode ouvir pela internet.

Boa jornada!

Quais são os limites

Quando falamos de uso de substâncias ou atitudes devemos lembrar que existem alguns níveis, tais como: a) ocasional, b) habitual, c) abuso, e d) dependência. Da mesma forma existem níveis de tratamento: a) primário (evitar ou retardar o uso), b) secundário (conscientizar para cessar o uso), e c) terciário (enfrentamento e recuperação, em razão dos prejuízos).

É sempre importante lembrar que qualquer jornada tem um início (intenção) e um término (conquista do objetivo), da mesma forma o uso de substâncias e atitudes têm um início (experimentação) e um término (enfrentamento e recuperação).

Somos lembrados que o limite entre o veneno e o remédio é a dose, por isso devemos mostrar aos demais o caminho certo, que conhecemos tarde e casado de tanto vaguear.

Boa jornada!

O indivíduo e a dependência

Como para tudo existe um motivo ou propósito, que apenas o meu Poder Superior, como cada um de nós O concebe, conheçe. Fiquei nestes dias sem acesso a internet, mas agora estou de volta.

Para lembra que o indivíduo que tem uma relação com substâncias ou atitudes, que podem causar dependência, devem levar em consideração dois aspectos: a tolerância (limite pessoal) e a abstinência (necessidade). Salientando que qualquer "relacionamento" tem um fim.

Todos sabemos que somente parando com o uso da substância ou atitude é que nos livramos da dependência. O filósofo Sêneca nos lembra que "todos somos escravos da esperança e do medo, sendo que nenhuma escravidão é mais vergonhosa do que a voluntária". Por isso, faça a sua escolha, agora procure viver bem, não há necessidade de viver muito, com o tempo o Ser Humano aprende que assim é.

Boa jornada!

Áreas de influências

Você já tever ter ouvido a fase que "não somos uma ilha". O ser humano possui algumas áreas de influências, tais como: a) família, b) escolha/trabalho, c) religião/espiritualidade, d) grupos de amigos. Já sabemos que a relação da pessoa com substâncias ou atitudes, que causem dependência, tem por base: a pessoa, o meio, a substância/atitude. Sendo assim, para compreendermos o uso ou abuso de substâncias ou atitudes é necessário conhecer quais são as áreas de influências e o triangulo causal.

Pois acreditem nascemos para sermos felizes, mas muitas vezes buscamos esta felicidade em uma substância ou atitude, que com o tempo causa sofrimento e dor, a si e as pessoas que nos cercam.

Viver a vida é entender que estamos cercados de “lutos”, ou seja, perdas e temos que aprender a lidar com elas. A cada problema uma solução, jamais uma fuga, pois acredito sempre no enfrentamento.

Boa jornada!

Conhecimento liberta

A partir de hoje até quarta-feira que vem (02/12), vou conversar com você sobre a “Prevenção ao Uso de Álcool e Drogas”, tema da palestra que irei ministra durante a Campanha do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Valinhos.

Esta atividade é uma volta ao passado, pois durante cinco anos editei a coluna “Recuperação – No enfrentamento das dependências química e emocional”, pelo Jornal Terceira Visão, e produzi e apresentei o Programa sobre o mesmo título, na Rádio Valinhos. Desde já fica agradecido pela oportunidade

Primeiramente, devo destacar que o conhecimento liberta. Sendo assim, é importante saber que mais cedo ou mais tarde nossos filhos, companheiros e amigos iram experimentar algum tipo de substância ou atitude que altere nosso comportamento.

Outra questão é que tudo na vida, após sua compreensão, tem solução. Todo Ser Humano quer ser feliz, ninguém quer sofrer ou fazer sofrer. Na maioria da vez o uso de uma substância ou atitude é uma forma de buscar respostas ou aliviar alguma forma de sofrimento interior.

Então venho comigo nesta jornada, que ao final irá demonstrar que estão numa Viagem do Eu ao Nós.

Boa jornada!

Campanhas

Acompanhando as notícias sobre a Campanha 16 dias de Ativismo pelo fim da violência contras as mulheres, que ocorre de 20 de Novembro a 10 de Dezembro, me lembrei de uma "Conversa sobre Motivação", que realizei em Março durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher realizada no Clube de Mães de Valinhos (http://www.clubedemaes.com.br/), na qual destaquei que a única coisa certa na vida, não é a morte, mas sim o AGORA.

Salientando, ainda, que estarei no dia 02 de Dezembro realizando uma conversa sobre a "Prevenção ao Uso de Álcool e Drogas", no CRAS São Marcos, evento que faz parte da Campanha de Prevenção à Violência doméstica e Familiar, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Boas campanhas!

Eleições 139ª Subseção OAB/SP

No último dia 17 de Novembro, pela Rádio Valinhos (http://www.valinhosfm.com.br/), fiz a cobertura da apuração das eleições da OAB/SP em Valinhos, a qual teve inícios às 18h00, com a impressão dos Boletins das Urnas eletrônicas (Seccional), logo após passou-se a apuração das cédulas de votação (Subseção), acompanha pelos candidatos e fiscais das chapas. Estavam aptos a votar 464 advogados, sendo que compareceram 366. Os resultados foram os seguintes: Luiz Flávio Borges D´Urso, Sou Mais D’Urso, obteve 140 votos, sendo o mais votado para a Seccional; já para a Subseção Gilson Baioni obteve 217 votos, sendo eleito o novo Presidente da 139ª Subseção da OAB/SP.

Para mim foi muito gratificante retornar as atividades como radialista, ainda de forma tímida, mas em breve teremos mais novidades, pois como diz o amigo Dunga Santos (http://www.brasilcampinas.com.br/): "...tá na hora de voce voltar a fazer Rádio ... que tal".

Planejamento

Quando falamos em Políticas Públicas é de suma importância o planejamento, o qual deve ter por o princípios e diretrizes daquela área setorial, bem como, deverá elaborar três instrumentos de gestão: a) Plano de Ação e Aplicação, referente as ações do Conselho Setorial; b) Política Setorial, de acordo com sua área de atuação; e c) Plano de Ação e Aplicação.

Devemos lembra sempre que para isso é necessário um bom levantamento do cenário no qual queremos atuar, utilziando-se de dados estatísticos, além do conhecimento das normas legais e o papel de cada ator evolvido.

O que são conferências?

Iniciemos nossa conversa esclarecendo que conferência nada mais é do que uma exposição oral sobre um tema e uma conversa entre várias pessoas, sendo que as conferências de Políticas Públicas visa apresentar diretrizes e podem ser municipais, estaduais ou nacional.

Recomendamos a leitura do material produzido por Givanildo Silva sobre o tema Pequena contribuição, sobre o significado das conferências, ele nos lembra que "as conferências se encontram nessa nova forma de organização do estado brasileiro e de participação da sociedade, são convocadas pelos Conselhos Setoriais, para que decidam e definam a política pública do segmento. As decisões das Conferências são decisões políticas, para que estas tenham validade, suas decisões precisam ser respeitadas pelos Conselhos e transformadas em resoluções (decisão jurídica), para que estas possam ser cumpridas pelos governos no processo de elaboração das políticas públicas de forma geral e definição orçamentária.".

Boa leitura!

VI Conferência Municipal de Saúde

Ontem (20/11), estive presente no primeiro dia da VI Conferência Municipal de Saúde de Vinhedo, acompanhando o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Valinhos. Logo após a fala das autoridades tivemos a palestra “SUS e Qualidade de Vida”, ministrada pela médica Maria do Carmo Carpintéro.

A finalidade desta conferência é propor diretrizes para as políticas de saúde e direcionamento do plano municipal de saúde para os próximos 4 anos. E terá continuidade no sábado (21/11) com a médica sanitarista, Regina Maria Carneiro de Lara Campos, palestrando sobre “Humanização do SUS e o Controle Social”, sendo em seguida formados os grupos de trabalho para debates e aprovação das propostas.

Capacitação CMAS

Na capacitação de ontem, 19/11/2009, sobre "O Papel do Conselho e do Conselheiro", foi produzida com material de duas horas de pesquisa na internet, para demonstrar que informação existe e é papel do conselheiro ir de encontro a ela, abordamos o tema da seguinte forma: primeiramente, firmamos um contrato de convivência e destaquei que o nosso encontro tinha por objetivo oferecer compreensão e dar condições para o exercício do papel, tanto do Conselho como do Conselheiro; lembrei que vivemos num mundo de informação e que ficamos perdidos; a capacitação é uma construção coletiva e deve ocorrer em razão da rotatividade dos integrantes dos conselhos e da necessidade de levar adiante o conhecimento adquirido; foi apresentada a música Admirável Gado Novo, de Zé Ramalho, da qual destaquei a seguinte frase “... dar muito mais do que receber...”.

Fiz a apresentação do Sistema Único de Assistência Social, lembrando do cenário de sua formação, a hierarquia das leis, o processo de formação da Assistência Social, os marcos normativos, falei da Política Nacional de Assistência Social, apresentei as definições de: serviços, programas, projetos e benefícios, destacando a importância de um vocabulário em comum, apresentamos um fluxo da Proteção Social, envolvendo a proteção básica e especial (média e alta complexidade), lembrei que da Estrutura da Política Nacional de Assistência Social, destacando as instância de gestão, negociação e pactuação, deliberação e controle social, e de financiamento, apresentei o vídeo do grupo Irlandês Riverdance, destacando a importância do trabalho coletivo.

Passamos a previsão da Lei Orgânica da Assistência Social com destaque aos espaços privilegiados de deliberação, lembrando que trata-se de uma novidade, que possui uma fragilidade histórica de que o Estado está separado da Sociedade, e que apenas ele é responsável por gerir os negócios públicos, lembrei a importância da paridade nos conselhos, a necessidade de atuação articulada entre os Conselhos Municipais, lembrei o que é Assistência Social, falei da atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social, destacando a previsão legal e o que está presente na Lei de Criação e no Regimento Interno, passamos a uma breve explanação sobre os instrumentos de gestão, a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família, da importância da Prestação de Contas e do Plano de Ação. Tudo isto é o SUS e o Papel do Conselho e do Conselheiro.

Terminamos com a fase de Eduardo Galeano: “Somos o que fazemos, mas somos, principalmente, o que fazemos para mudar o que somos”, apresentei a música Diferente, do grupo Fábrica de Arte, destacando a seguinte frase: “Diferentes... igualados na união”, agradeci a todos e coloque a Casa dos Conselhos a disposição do Conselho e dos Conselheiros.

Até o proximo!

O Papel do Conselheiro

Sobre o papel do conselheiro e a necessidade de capacitação recomendamos a leitura do trabalho de Danuta Estrufika Cantoia Luiz "Capacitação e emancipação: uma relação possível" (http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/5675), no discute possíveis dimensões emancipatórias das capacitações para conselheiros e gestores de políticas públicas, indicando alguns elementos constitutivos para o processo de capacitação. Argumentando sobre a necessidade de capacitação e fortalecimento desses sujeitos sociais (através da elevação do senso comum à autoconstituição de uma consciência crítica e consequente fomento para o protagonismo social e político) como estratégia para contribuir na materialização dos novos padrões de gestão social no Brasil.

A foto acima representa bem este trabalho e o papel do conselheiros, pois "é importante assinalar, que cada conselheiro, eleito em foro próprio para representar um segmento, estará não só representando sua categoria, mas a política como um todo em sua instância de governo. E o acompanhamento das posições assumidas deverão ser objetos de ação dos fóruns, se constituindo estes, também, em espaços de controle social.". (PNAS)

Proteção Social no SUAS

A prevenção de situações de risco e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários são os objetivos da Proteção Social Básica. Prevê o desenvolvimento de serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada, serviços estes realizados pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS.

A Proteção Social Especial é destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social. Está ligado ao  sistema de garantia de direito, pode serr organizado com base local ou por meio de serviços de referência regional. Existem dois níveis:

Média complexidade: são aqueles que oferecem atendimento às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos, .organizada nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS.

Alta complexidade: são aqueles que garantem proteção integral, quando o usuário necessitando ser retirado do convívio familiar e/ou comunitário.

Fonte: http://www.mds.gov.br/programas/rede-suas.

Estrutura da PNAS

Vemos nas figura acima a Estrutura das instâncias de Articulação, Pactuação e Deliberação da Política Nacional de Assistência Social, não existe hierarquia entre elas, mas cada uma tem sua atribuição muito bem definida, sendo que o fim desta estrutura é produzir eficácia ao serviço prestado para o usuário do sistema.

Frente ao desafio de enfrentar a questão social, a descentralização permitiu o desenvolvimento de formas inovadoras e criativas na sua implementação, gestão, monitoramento, avaliação e informação. No entanto, a compreensão de que a gestão democrática vai muito além de inovação gerencial ou de novas tecnologias é bastante limitada neste país. A centralização ainda é uma marca a ser superada. (PNAS, 2004).

Os conselhos têm como principais atribuições a deliberação e a fiscalização da execução da política e de seu financiamento, em consonância com as diretrizes propostas pela conferência; a aprovação do plano; a apreciação e aprovação da proposta orçamentária para a área e do plano de aplicação do fundo, com a definição dos critérios de partilha dos recursos, exercidas em cada instância em que estão estabelecidos. Os conselhos, ainda, normatizam, disciplinam, acompanham, avaliam e fiscalizam os serviços de assistência social prestados pela rede socioassistencial, definindo os padrões de qualidade de atendimento, e estabelecendo os critérios para o repasse de recursos financeiros. (PNAS, 2004).

Instâncias do SUAS

O modelo de gestão do Sistema Único de Assistência Social é descentralizado e participativo, visa a regulação e organização em todo o território nacional das ações do sistema de assistência social, tendo com princípio a democracia e a descentralização das instâncias de articulação, de negociação e pactuação, e de deliberação.

ARTICULAÇÃO: são espaços de participação aberta, com função propositiva nos âmbitos federal, estadual, municipal, podendo ser instituídos em âmbito regionalizado. São constituídos por organizações governamentais e não governamentais, com a finalidade de articular, entre outros: conselhos; união de conselhos; fóruns estaduais, regionais ou municipais e associações;

NEGOCIAÇÃO E PACTUAÇÃO: entende-se por pactuação, as negociações estabelecidas com a anuência das esferas de governo envolvidas, no que tange à operacionalização da política, não pressupondo processo de votação nem tão pouco de deliberação. Trata-se de concordância, consensualização dos entes envolvidos, formalizada por meio de publicação da pactuação e submetidas às instâncias de deliberação (CIT/CIB);

DELIBERAÇÃO: são instâncias descentralizadas de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, que atuam como espaços de decisão, financiamento e controle social, como: a) CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL que têm suas competências definidas na LOAS e  complementadas por legislação específica; e b) CONFERÊNCIAS com atribuição de avaliar a Política de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS.

Fonte: Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação de SC.

Competências do CMAS

Os Conselhos de Assistência Social são instâncias deliberativas do Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social, regulamentado na Política Nacional de Assistência Social (2004), na forma do Sistema Único de Assistência Sociaol -SUAS.

São  instituídos por legislação especifica, tem caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil. São vinculados ao Poder Executivo e a sua estrutura pertencente ao órgão da Administração Pública responsável pela coordenação da Política de Assistência Social, no Município, que lhes dá apoio administrativo.

Os conselhos municipais têm suas competências definidas na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8742.htm), na Norma Operacional Básica - NOB/SUAS (http://www.congemas.org.br/NOBversaofinal.pdf),  complementadas por legislação específica, as quais são:

a) Elaborar e publicar seu Regimento Interno;

b) Aprovar a Política Municipal de Assistência Social, elaborada em consonância com a Política Estadual de Assistência Social na perspectiva do SUAS e as diretrizes estabelecidas pelas Conferências de Assistência Social;

c) Acompanhar e controlar a execução da Política Municipal de Assistência Social;

d) Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social e suas adequações;

e) Zelar pela efetivação do SUAS;

f) Regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social, no seu âmbito, considerando as normas gerais do CNAS, as diretrizes da Política Estadual de Assistência Social, as proposições da Conferência Municipal de Assistência Social e os padrões de qualidade para a prestação dos serviços;

g) Aprovar a proposta orçamentária dos recursos destinados às ações finalísticas de assistência social, alocados no Fundo Municipal de Assistência Social;

h) Aprovar o plano de aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social e acompanhar a execução orçamentária e financeira anual dos recursos;

i) Propor ao CNAS cancelamento de registro das entidades e organizações de assistência social que incorrerem em descumprimento dos princípios previstos no artigo 4º da LOAS e em irregularidades na aplicação dos recursos que lhes forem repassados pelos poderes públicos;

j) Acompanhar o alcance dos resultados dos pactos estabelecidos com a rede prestadora de serviços da assistência social;

k) Aprovar o Relatório Anual de Gestão;

l) Inscrever e fiscalizar as entidades e organizações de âmbito municipal.

Capacitação

No dia 19 de Novembro, às 15h00, estarei ministrando palestra sobre "O Papel do Conselho e dos Conselheiros", para o Conselho Municipal de Assistência Social de Valinhos, durante a semana irei fazer algumas postagens sobre o tema, visando tornar os conselheiros habilitados para exercer suas funções.