Desde a Constituição de 1988, em especial nos anos 90, a participação é, ao lado da transparência, um dos eixos que sustentam o paradigma da descentralização da Administração Pública.
Participação não é neutra, é mudança. Participação diz respeito ao poder para tomar decisões, poder para alocar recursos, poder para definir e implementar políticas públicas.
E os instrumentos, métodos e técnicas utilizados quando se aceita trabalhar com o enfoque participativo, têm a função de auxiliar no processo de disputa de poder entre os atores sociais, buscando ou não uma distribuição mais equilibrada de poder.
Destaca Sérgio em seu artigo que “partidarizar a participação popular é anulá-la” e “parece que a sociedade ainda convive com a síndrome da continuidade, que faz com que a cada nova gestão de governo se abandone tudo - as coisas boas e as ruins - do governo anterior, reinventando, como se diz, a roda”.
Fonte: artigo de Sérgio Luis Allebrandt
Na próxima postagem vamos conversar sobre a classificação da participação cidadã de Arnstein.
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