Apresento acima a classificação da participação cidadã de Shery Arnstein que propôs oito degraus os quais representam medidas de poder que os cidadãos podem alcançar no resultado final do processo de planejamento.
Na imagem acima existe uma sub-classificação, na qual os dois primeiros degraus como “Não-participação” e os três seguinte como “Níveis de concessão mínima de poder”, sendo apenas os três degraus superiores “Níveis de poder cidadão”.
A seguir explicitamos os oito degraus de participação cidadão:
- Manipulação: tem como objetivo permitir que os detentores do poder possam educar as pessoas. Manifesta-se em conselhos nos quais os conselheiros não dispõem de informações, conhecimento e assessoria técnica independente necessários para tomarem decisões por conta própria.
- Terapia: os técnicos de órgãos públicos se escondem atrás de conselhos e comitês participativos para não assumirem erros cometidos por eles e diluir a responsabilidade.
- Informação: informar as pessoas sobre seus direitos, responsabilidade e opções. Entretanto, trata-se de um fluxo de informação somente de cima para baixo.
- Consulta: caracteriza-se por pesquisas de participação, reuniões de vizinhança, entre outros. Serve somente como fachada, não apresentando implicação prática.
- Pacificação: o cidadão começa a ter certo grau de influência nas decisões, podendo participar dos processos decisórios, contudo, não existe a obrigação dos tomadores de decisão de levar em conta o que ouviram.
- Parceria: poder distribuído por uma negociação entre os cidadãos e detentores do poder. O planejamento e as decisões são divididos em comitês.
- Delegação de poder: cidadãos ocupando a maioria dos assentos nos comitês, com poder delegado para tomar decisões. Aqui os cidadãos têm poder sobre as contas da política pública.
- Controle do cidadão: cidadãos responsáveis pelo planejamento, pela política, assumindo a gestão em sua totalidade.
Fonte: artigos diversos acessados na internet.
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