Tarso Genro em seu artigo sobre Concertação e Conselhos, nos lembra que: “As democracias modernas do Ocidente têm uma larga tradição de "conselhismo", no sentido amplo do termo, ou seja, de funcionamento daqueles organismos de participação direta, ordinariamente de caráter consultivo ou para funções especializadas. Sua finalidade é operar junto ao Estado com o objetivo de colaboração ou mesmo de certo controle da administração pública.”.
Primeiramente, devo destacar que para mim os Conselhos são um espaço de interlocução e negociação, qualquer que seja o timpo do Conselho (setorial, global, programa, classe, desenvolvimento etc).
Já o termo Concertação não é muito conhecido. Mas o que vem a ser isto? Podemos dizer que concertação é uma ação integrada, harmônica e compartilhada, que aglutina os vários agentes da cadeia de valor de uma atividade produtiva selecionada. Ela consiste na elaboração de políticas públicas através de negociações entre Estado, empresários e trabalhadores através de organizações sindicais e empresariais de cúpula. Simplificando podemos dizer que concertação é um ajuste, acordo, entendimento, ou pacto.
Este termo é muito utilizado quando se fala no Conselho de Desenvolvimento Econômico, o qual responde à necessidade de sempre relegitimar o Executivo, que é o ideal das democracias avançadas.
Mudando um pouco de assunto lembro que estarei na noite de hoje ministrando palestra na Câmara Municipal de Valinhos, com o tema Sistema de Garantias de Direitos, Redes e Rede de Proteção, a partir da 19h30, em evento comemorativo dos 20 anos do ECA, realizado pelo CMDCA de Valinhos. Na próxima postagem trarei mais informações.
Até lá!
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