5 de jan. de 2011

Esta democracia

Encontramos no artigo sobre Democracia de Adrian Sgarbi e Christianne Contrim Assad a seguinte tipologia da democracia:
  • Democracia direta pura;
  • Democracia representativa pura;
  • Democracia das massas;
  • Democracia semidireta ou participativa.
Vamos nos ater a Democracia Participativa que "tem origem nos movimentos revolucionários iniciados no fim do século XVIII e princípio do século XIX com o contratualismo rousseaniano e a filosofia dos jusnaturalistas. Seus instrumentos têm, com frequência, caráter secundário ou complementar frente aos sistemas representativos. [...] a participação direta do povo no governo manifesta-se quase que com exclusividade sob forma de sufrágio.".
Lembro que está prevista na Constituição Federal a Participação Popular na Administração Pública, sendo este um passo a frente no caminho da Democracia Participativa, ou seja, trata-se de uma "missão constitucional" do cidadão a participação em órgão colegiado (Conselhos).

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